FECOMERCIOSP LANÇA ESPECIAL MULTIMÍDIA SOBRE A LEI DAS PPPS

Entidade parceira do SINFAC-SP – à qual também o Sindicato é filiado –, a FECOMERCIOSP lançou no dia 28 de outubro o especial “Lei das PPPs”, conteúdo multimídia sobre o universo das Parcerias Público-Privadas, produzido pelo Um Brasil.

Continuamente em discussão no país, principalmente em relação a obras de infraestrutura, a PPP é um contrato de concessão estabelecido entre um parceiro privado e um agente púbico (governos municipal, estadual ou federal). Na prática, a iniciativa privada financia o setor público e, por isso, é remunerada ao longo do contrato. Ao final da parceria, o bem público passa a ser 100% do Estado.

No Brasil, a Lei nº 11.079, mais conhecida como Lei das PPPs, está em vigor desde 30 de dezembro de 2004. No entanto, a modalidade ainda não deslanchou, tendo em vista que, desde então, apenas 92 projetos transformaram-se em contratos assinados em um País carente de infraestrutura.

O especial produzido pela FECOMERCIOSP questiona exatamente o modelo atual da legislação e como o aprimoramento da Lei pode trazer benefícios para o desenvolvimento do País.

Com vídeos e blocos de textos independentes, o especial apresenta modalidades de PPPs – concessão patrocinada e concessão administrativa -, tipos de obras que podem ser realizadas, as fases de um projeto privado até sua consolidação com o governo e detalhes sobre o histórico da modalidade no Brasil e no mundo.

Além disso, o conteúdo aponta as vantagens do modelo, destrincha a legislação brasileira e promove um debate sobre o futuro das parcerias público-privadas.

O especial levou nove meses para ser produzido e inclui entrevistas com: Cyntia Menezes, diretora-sênior do Departamento Jurídico da GE Lighting – América Latina; Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura; Alberto Zoffmann, consultor e representante local da Flughafen Zürich AG; Antonio Lanzana, economista e um dos presidentes do Conselho de Economia, Sociologia e Política da FECOMERCIOSP.

Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil; Isadora Chansky Cohen, responsável pela Unidade de PPPs do estado de São Paulo; Márcio Fernandes Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de São Paulo; Márcio Lutterbach, sócio da PwC, especialista em PPP e infraestrutura; Mario Engler Pinto Junior, professor da FGV Direito SP; Mauricio Portugal Ribeiro, advogado especialista em PPPs; Saulo Krichanã Rodrigues, diretor-geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia; e Sérgio Lazzarini, professor titular de Organização e Estratégia do Insper.

Confira o especial multimídia clicando aqui.

Fontes: REPERKUT / FECOMERCIOSP

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